Termos e Condições de utilização

Os jornais ‘Freguês’ (digital), ‘Freguês de Benfica’ (papel), ‘Freguês de São Domingos de Benfica’ (papel), ‘Freguês de Avenidas Novas’ (papel) e ‘Freguês de Carcavelos Parede’ (papel) são propriedade de Francisco Moraes Sarmento, sendo editados e geridos por ‘Edições Moraes Sarmento, Unipessoal, Lda’, com sede na Rua das Malvas, 6, cave direita, 2635-108 RIO DE MOURO, com o número de contribuinte 515 068 829. Os presentes ‘Termos e Condições de Utilização’ regem a utilização do sítio de Internet do ‘Freguês’ (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A ‘Edições Moraes Sarmento’ reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.

Conteúdos e Protecção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação publicada no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da ‘Edições Moraes Sarmento’, sendo protegido por Direitos de Autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do ‘Edições Moraes Sarmento’, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei. Os Direitos de Propriedade Intelectual de todos os conteúdos pertencem à ‘Edições Moraes Sarmento’, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a ‘Edições Moraes Sarmento’ rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

Procedimento de Acesso

A ‘Edições Moraes Sarmento’ reserva-se o direito de limitar o acesso a determinados conteúdos do Sítio, nomeadamente os que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Os utilizadores poderão aceder a um determinado número desses conteúdos artigos, sendo que a ‘Edições Moraes Sarmento’ reserva-se o direito de alterar o limite máximo permitido de livre acesso. O registo é um procedimento necessário para que os utilizadores possam adquirir o acesso a esses conteúdos. Adicionalmente, o registo permite aos utilizadores interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias. O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google Plus), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários. Em ambos os casos os dados de acesso do utilizador serão devidamente validados.

Ao efectuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

• Aceitar que esse acto significa que leu e entendeu o conteúdo destes ‘Termos e Condições e da Política de Privacidade’, disponível em fregues.pt/termos-e-condicoes;

• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efectue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google Plus;

• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da comunidade;

• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;

• Não prejudicar a imagem, o posicionamento e a notoriedade da comunidade e das publicações que a suportam, nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;

• Reportar qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes ‘Termos e Condições’. Para mais informações veja as Regras da Comunidade.

Suspensão do Acesso

A ‘Edições Moraes Sarmento’ reserva-se no direito de interromper o acesso ao Sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

Suspensão das Caixas de Comentários

A ‘Edições Moraes Sarmento’ reserva-se o direito de remover as caixas de comentários do seu Sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

Publicidade e Patrocínios

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Política de Privacidade

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Conteúdo Patrocinado

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