Mais de 250 pessoas subscreveram uma petição pública contra a construção de uma grande residência na Av. 5 de Outubro, no antigo edifício do Ministério da Educação. A ideia “fora da caixa” de Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, anunciada em Abril de 2019, pode tornar-se num pesadelo para os moradores, alegam os subscritores da petição.

● “Ao propor albergar 600 estudantes num único prédio de 12 andares, este projecto alterará radicalmente para sempre uma das mais procuradas e pacatas zonas residenciais da capital”, sublinham os peticionários. As obras deveriam ter começado até ao final de 2019. Agora, promete-se que a transformação do referido edifício estará concluído até ao final do corrente ano, embora as obras ainda não tenham começado.
De acordo com o projectista da obra, João Appleton, os três primeiros pisos do edifício serão zonas sociais, como lavandaria, uma sala de jogos ou uma cafetaria, com outros espaços que podem ser concessionados para pequeno comércio. Os quartos, com uma ou duas camas, ficarão nos pisos superiores e em cada andar vai funcionar uma copa. Em algumas zonas do edifício serão construídos pequenos apartamentos que o projectista sugere que sejam arrendados a estudantes estrangeiros que se façam acompanhar das suas famílias. No antigo edifício do Ministério da Educação vão surgir 232 quartos e 43 apartamentos T0 e T1.

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Arco do Cego: mau exemplo

Sem contestar a existência de residências estudantis, os subscritores da petição temem que tantos estudantes concentrados no mesmo edifício possam causar distúrbios e insegurança na zona: “a vivência entre alunos universitários e os residentes locais, infelizmente, não tem corrido da melhor forma nas Avenidas Novas”, destacam. E dão exemplos: “o bairro do Arco do Cego, outrora uma pacata zona residencial, viu-se transformado em zona de lazer para estudantes, trazendo consigo problemas de consumo excessivo de álcool e drogas, que causam diariamente uma enorme insegurança e incómodos variados à população”. Também lembram o caso da Avenida Elias Garcia, onde “começam já a aparecer os primeiros bares de cerveja a baixo custo, levantando queixas por parte de moradores sobre barulho e desacatos. O mesmo sucede na Avenida de Berna, tal como há anos começou no jardim do Arco do Cego”. Os peticionários afirmam que “a Câmara Municipal de Lisboa não conseguiu resolver este enorme problema, que infelizmente parece ter vindo para ficar”, salientando que nada se aprendeu com os erros no Arco do Cego.
Os subscritores salientam que “colocar estudantes universitários fora do seu horário de aulas, num pacato bairro residencial, traz inevitavelmente enormes problemas colaterais para a população residente”.
No documento pergunta-se a este propósito: “vai permitir-se repetir o caso do Arco do Cego, na Av. 5 de Outubro, a poucos quarteirões de distância? Haverá em Portugal alguma experiência semelhante, que sirva de paralelo, na colocação de 600 alunos em dormitório dentro do mesmo prédio, num bairro residencial? Ou será esta uma experiência pioneira que tem tudo para correr mal?”

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Insegurança vai aumentar

A transformação do antigo Ministério da Educação numa residência permanente de estudantes, “com áreas de restauração, esplanadas a nível do solo e no último piso, entre outras alterações radicais, deveria obrigatoriamente carecer da realização de um estudo de impacte, assim como da realização de uma ampla discussão pública com os residentes locais, que escolheram esta zona da capital para morar, precisamente pela envolvência que actualmente tem”. Os peticionários interrogam-se se “será possível prever os problemas de segurança, ruído, trânsito, aumento de densidade humana, estacionamento, etc, que este projecto implicará nesta zona das Avenidas Novas”, ou como se prevê “controlar a proliferação de distúrbios e insegurança que seguramente afectarão negativamente toda a zona envolvente”, tanto mais que não existe uma “única Esquadra de Polícia” na freguesia. Para os peticionários, as residências universitárias “deveriam ser localizadas junto dos campus universitários, não só para facilitar o acesso dos alunos às faculdades, mas também para dinamizar essas zonas, que tradicionalmente são pólos ‘abandonados’ após o horário de aulas e durante os fins-de semana”. No documento salient-se que “a Cidade Universitária em Lisboa é um bom exemplo do que não deve ser um pólo universitário, sem qualquer vida a partir do final da tarde e fins-de-semana, com todos os problemas de insegurança associados”. Os subscritores questionam também “o porquê da localização desta residência, quando já foi anunciada a possível saída da Avenida de Berna da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova”.A petição já foi entregue na Assembleia Municipal de Lisboa.

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Defensores da residência

Os críticos da petição consideram que a Av. 5 de Outubro se situa “paredes meias com a Cidade Universitária, institutos e escolas que nunca mais acabam”, revelando-se agradados com a “presença de juventude numa zona envelhecida” e sugerem que os argumentos contra a residência “podem esconder outros interesses, como o receio do fim do aluguer de quartos a estudantes com valores elevados muitas vezes cobrados sem recibo”.f JA

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