Os jornais ‘Freguês’ (digital), ‘Freguês de Benfica’ (papel), ‘Freguês de São Domingos de Benfica’ (papel), ‘Freguês de Avenidas Novas’ (papel) e ‘Freguês de Carcavelos Parede’ (papel) são propriedade de Francisco Moraes Sarmento, sendo editados e geridos por ‘Edições Moraes Sarmento, Unipessoal, Lda’, com sede na Rua das Malvas, 6, cave direita, 2635-108 RIO DE MOURO, com o número de contribuinte 515 068 829.
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Direitos dos Titulares dos Dados
Os leitores e utilizadores da plataforma “Freguês” detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
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No momento da sua recolha ou tratamento, o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
Direito de Acesso
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• os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao seu tratamento;
• se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados)
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Data da última revisão: 01/01/2020