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A dois meses e meio das eleições autárquicas, marcadas para 26 de Setembro, foi finalmente assinado, a 29 de Junho, entre o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa (CML), um protocolo de colaboração para as obras de adaptação das instalações da futura esquadra da PSP que ficará instalada nas antigas instalações da Junta de Freguesia, na Rua Raul Carapinha. A nova esquadra deverá estar em funcionamento no final do ano, depois de estarem concluídos os trabalhos de adaptação do edifício à nova função. As promessas remontam a 2014.

 

● Segundo a CML, estando concluídas as obras de manutenção e conservação que realizou no antigo edifício-sede da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, do qual é proprietária, avançarão os trabalhos de adaptação do imóvel a uma Esquadra depois da apresentação, por parte da PSP, do respectivo programa funcional”.
Ao ‘FREGUÊS DE SÃO DOMINGOS DE BENFICA’, a PSP garantiu que a Esquadra servirá “prioritariamente a área correspondente à freguesia de S. Domingos de Benfica”. Quanto ao número de efectivos adstritos à futura Esquadra, a PSP considera “prematuro” adiantar essa informação.
A PSP esclareceu ainda que “a esquadra de Benfica não tem qualquer relação com a futura esquadra de São Domingos de Benfica, nem em efectivo nem em áreas”, embora fiquem com o mesmo nível de competências e valências.
Até as instalações estarem operacionais, a população será servida por efectivos das esquadras da mesma Divisão da PSP que já servem a freguesia,
ou seja, as 21ª (Campolide), 36ª (Bairro Padre Cruz) e 37ª (Serafina), enquadradas na 3.ª Divisão Policial de Lisboa, sedeada em Benfica, perto da estação
da CP.
Entretanto, o Ministério da Administração Interna sublinhou em comunicado que a criação da nova esquadra, que servirá pelo menos 35 mil pessoas, vai contribuir para “o reforço da segurança pública e para o aumento das condições e da eficiência operacional dos profissionais
da PSP”.

Promessas adiadas

A freguesia ficou sem Esquadra devido ao aparecimento das chamadas ‘super-esquadras’ nos anos 90. Anos depois, a 22 de Abril de 2014, António Cardoso, presidente da Junta de Freguesia, anunciou a instalação de uma nova Esquadra no antigo edifício da JFSDB, na Rua Raul Carapinha.
Em Junho de 2016, Fernando Medina, presidente da CML, admitiu estar a estudar com o Governo uma “reorganização do dispositivo de esquadras” da Polícia de Segurança Pública (PSP), no sentido de dotar a freguesia de um destes equipamentos.
Um dos argumentos a favor do regresso da PSP foi o rápido crescimento demográfico registado em São Domingos de Benfica, assim como a sua geografia. “Apresentámos novas propostas que permitam desbloquear a solução geral que falta para a reorganização do dispositivo das esquadras”, revelou o autarca.
Ainda em 2016, a nova Esquadra teria uma nova área de patrulhamento: as Avenidas Novas, que ficaram sem a única esquadra da freguesia no fim do ano. “A nova esquadra de São Domingos de Benfica ficará responsável pelo patrulhamento da área de São Domingos de Benfica e da parte Norte das Avenidas Novas”, explicou o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em comunicado.
Enquanto a nova Esquadra não entra em funcionamento, o patrulhamento das Avenidas Novas é assegurado pelo efectivo que estava adstrito à 31.ª Esquadra, que passou a estar situado fisicamente em outras instalações da PSP (Penha de França e Palácio da Justiça).
Na altura, Carlos Castro, vereador da Segurança do Município, prometeu a abertura da nova esquadra “no primeiro trimestre” de 2017. Pouco depois, foi anunciado novo prazo: até ao final deste ano.
Em Janeiro de 2017, anunciou-se que o edifício seria alvo de obras de adaptação às novas funções, e prometeu-se a sua entrada em funcionamento até ao final do primeiro trimestre daquele ano. Na altura, considerou-se que o novo espaço oferecia “excelentes condições de trabalho”, podendo vir a contar com equipamentos vários, como refeitório, vestiários, balneários, sanitários e outros espaços de apoio, além de outras valências mais específicas inerentes às tarefas policiais.
No princípio de 2018, o Município contratou por ajuste directo a empresa RFN-Construção Civil, lda, para a empreitada das obras no valor de quase 147 mil euros. A 12 de Março de 2019, Manuel Salgado, então vereador do urbanismo, revelou na Assembleia Municipal de Lisboa, que as obras da responsabilidade da CML estavam concluídas, faltando assinar o contrato de arrendamento com a PSP.
Em Maio de 2019, numa Reunião Descentralizada da CML, Fernando Medina assumiu o compromisso público em relação à criação da nova Esquadra, mas nada aconteceu. Entretanto, o edificio, fechado há sete anos, começou a apresentar diversas patologias e a necessitar de alguma recuperação e renovação.

Edifício problemático

Em Fevereiro de 2018, o ‘FREGUÊS DE SÃO DOMINGOS DE BENFICA’ noticiou que as obras no edifício da antiga Junta de Freguesia se encontravam paradas. Ao mesmo tempo, surgiram dúvidas quando à viabilidade de se criar uma Esquadra no referido edifício devido à sua localização, numa rua sem saída, sendo necessário resolver problemas relacionados com os acessos ao edifício.
A Rua Raul Carapinha é muito congestionada, não só devido ao estacionamento de moradores e outros utentes da via, mas também pelo tráfego gerado pela casa mortuária da Igreja de São Domingos de Benfica. “Por vezes, é um verdadeiro pandemónio conseguir circular na rua”, avisaram alguns moradores. “A circulação de veículos de emergência será muito difícil”, garantiam.
Por outro lado, há outro aspecto a considerar a nível da PSP: a falta de efectivos. A instalação da nova esquadra implica o encerramento de outras devido à falta de recursos humanos, além de ser necessária uma reorganização territorial das zonas de influência de cada esquadra na cidade.
Recorde-se ainda que o programa de requalificação da Praça de Espanha prevê a construção de uma nova esquadra na zona, o que poderá implicar uma nova reorganização territorial das esquadras nas freguesias das Avenidas Novas, São Domingos de Benfica e Campolide.f

REDACÇÃO

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