Categoria: Referendo

Referendo local: associações de moradores aliam-se à plataforma ‘EMEL em Benfica Não!’
31 de Janeiro de 2023 0

Referendo local: associações de moradores aliam-se à plataforma ‘EMEL em Benfica Não!’

Por redacção

Depois de algumas hesitações quanto à sua posição em relação ao estacionamento tarifado, denunciadas pelo ‘FREGUÊS DE BENFICA’, as associação de moradores de Monsanto Benfica, do Bairro da Boavista, do Bairro do Charquinho, do Calhariz de Benfica , do Bairro de Santa Cruz de Benfica e Zonas Contiguas e do Bairro das Pedralvas aliaram-se ao grupo de cidadãos da plataforma ‘EMEL em Benfica NÃO’ para dinamizarem a campanha a favor do ‘não’ no Referendo Local.

Que valor tem o referendo de 12 de Fevereiro?
31 de Janeiro de 2023 0

Que valor tem o referendo de 12 de Fevereiro?

Por José Antunes

A Junta de Freguesia de Benfica (JFB) deu parecer favorável à entrada da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) em 28 de Fevereiro de 2019. Consequentemente, a freguesia foi dividida em nove zonas de estacionamento tarifado, cujo mapa foi aprovado no fim de Maio de 2019. Recorde-se que para aprovar a entrada da EMEL nas freguesias ou alterar o zonamento, é necessário um parecer favorável das respectivas Juntas de Freguesias, tal como previsto na legislação.

Referendo local: Comissão Nacional de Eleições adverte Junta de Freguesia de Benfica
28 de Janeiro de 2023 0

Referendo local: Comissão Nacional de Eleições adverte Junta de Freguesia de Benfica

Por redacção

Comissão Nacional de Eleições (CNE) advertiu Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Benfica (JFB) Para a necessidade de “cumprir rigorosa e escrupulosamente todos os atos, prazos e formalidades legalmente impostas, sob pena de, com a sua conduta, poder pôr em causa a integridade e transparência dos respectivos processos” em relação ao Referendo Local de 12 de Fevereiro.

Benfica: Junta de Freguesia desiste das ‘Consultas de Bairro’
7 de Dezembro de 2022 0

Benfica: Junta de Freguesia desiste das ‘Consultas de Bairro’

Por redacção

As ‘Consultas de Bairro’ a propósito da entrada da EMEL na freguesia de Benfica parecem ter os dias contados. A Junta (JFB), que até há bem pouco tempo garantia a sua realização, pela voz do seu presidente, Ricardo Marques, em diversas assembleias de Freguesia, abandonou esta opção, depois de ter sido considerada ilegal e inconstitucional pela Provedora de Justiça. Agora, o novo modelo de ‘consulta informal’ passa por ‘reuniões participativas’, como a que ocorreu no passado dia 17 de Setembro, à qual compareceram cerca de duas dezenas de pessoas. Durante a reunião, o presidente da JFB anunciou que promoveria a discussão na Assembleia de Freguesia sobre a realização de um referendo local relativamente à entrada da EMEL, o que aconteceu no dia 14 de Novembro.

Notas sobre o Referendo Local
4 de Dezembro de 2022 0

Notas sobre o Referendo Local

Por José Antunes

Da “reunião participativa” de 19 de Outubro saiu o compromisso de Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia, de promover a realização de um referendo local sobre a presença da EMEL na freguesia.

Petição defende parquímetros
1 de Setembro de 2022 0

Petição defende parquímetros

Por freguesredaccao

Está a decorrer uma petição pública que defende a instalação de parquímetros da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) em toda a zona 9F que abrange grande parte da freguesia de Benfica. Até 9 de Agosto tinha 177 assinaturas, número bem abaixo de uma outra, que data de 2019, intitulada ‘EMEL em Benfica, Não!’, que totalizou 1978 subscritores.