Categoria: Referendo

10 de Abril de 2023 0

Balanço do Referendo Local

Por redacção

Nada havia a ganhar com o Referendo Local de 12 de Fevereiro. Não havendo sequer qualquer plano de avanço da EMEL em Benfica, a Junta de Freguesia num jogo de gincana política fomentado pelo facto de a Câmara Municipal de Lisboa (CML) ser neste momento governada por um Executivo de uma cor partidária diferente, avançou com a proposta, ideia que sempre foi recusada no passado quando os executivos coincidiam na cor.

10 de Fevereiro de 2023 0

Votar no primeiro Referendo Local de Lisboa

Por José Antunes

O Referendo Local é um instrumento democrático consagrado na Constituição que permite delegar nos cidadãos o poder de decidirem sobre “questões de relevante interesse local” que sejam da competência do poder autárquico. Poucos aconteceram em Portugal, e o panorama não é sequer particularmente diferente noutros países europeus. Somente a Suíça se apresenta como um exemplo de regularidade no recurso ao Referendo (quer local quer nacional), sendo dos países que mais se aproxima de um ideal de Democracia directa.

3 de Fevereiro de 2023 0

Referendo local: onde e como votar

Por redacção

“Concorda que a Junta de Freguesia de Benfica emita um parecer favorável à colocação de parquímetros nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada de Benfica? Sim / Não”, é a pergunta que vai ser respondida pelos moradores da freguesia no Referendo Local que se realiza a 12 de Fevereiro.

1 de Fevereiro de 2023 0

Referendo local: resultado só é válido se votarem mais de 50% dos recenseados

Por redacção

O Referendo Local que se realiza a 12 de Fevereiro vem fora de tempo. Os resultados não têm qualquer influência no actual zonamento da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) que dividiu, em 2019, a freguesia em nove áreas de estacionamento tarifado, com o parecer favorável da Junta de Freguesia de Benfica (JFB), então dirigida por Inês Drummond, de cujo elenco Ricardo Marques, actual presidente da autarquia, era o número dois, acabando por a substituir durante o último mandato daquele autarca. O Referendo Local só será válido se votarem mais de 50% dos recenseados na freguesia.