Segundo um estudo recente, a taxa de esforço para acesso à habitação em São Domingos de Benfica atinge os 63% na aquisição e 77% no arrendamento. Muito acima dos 35% recomendados pelas instâncias internacionais.
• A taxa de esforço para acesso à habitação (percentagem do rendimento familiar usado na compra ou arrendamento) em São Domingos de Benfica é de 63%, na aquisição, e 77%, no arrendamento, segundo segundo um estudo denominado “Tendências recentes de segregação habitacional na Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, dos investigadores Gonçalo Antunes e João Seixas, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Os dados reportam-se a finais de 2018 e na sequência de uma avaliação desde 2016 (2017 no caso do arrendamento) até final desse ano que registou um aumento generalizado da taxa de esforço no acesso à habitação, quer na AML, quer na cidade de Lisboa.
Em São Domingos de Benfica, a taxa de esforço para aquisição era de 45% em 2016 e para arrendamento atingia os 70% no final de 2017, referiu Gonçalo Antunes ao nosso jornal, pelo que em ambos os casos se acompanhou a tendência generalizada de subida verificada em toda a AML, violando a recomendação internacional para que a taxa de esforço no acesso à habitação não exceda 35% do rendimento familiar. A esta subida não será alheio o aumento do preço do metro quadrado, que no final de 2018 era de 2.947 euros, mais 47% do que no primeiro trimestre de 2016.
Factores dinamizadores
Gonçalo Antunes associa o aumento das taxas de esforço na habitação às políticas liberalizadoras do sector. Uma delas foi o regime para residentes não habituais, criado em 2009, que concedeu benefícios fiscais a estrangeiros. Como são normalmente pessoas com um rendimento per capita superior ao nosso e uma capacidade para pagar mais do que os portugueses por uma casa, “acabaram por inflaccionar o mercado”. Os vistos Gold, de 2012, terão sido outra causa do aumento das taxas de esforço. Sendo o imobiliário o investimento preferencial para atribuição de vistos pelo SEF como contrapartida de investimentos em Portugal, estes negócios (superiores a 500 mil euros) induziram outros portugueses que poderiam comprar casas desse valor a procurar outras até aí menos valorizadas, gerando um efeito de arrastamento.
O investigador recorda ainda a lei das rendas de 2012, que liberalizou o mercado, os programas de reabilitação, as isenções fiscais a fundos imobiliários (que nem sempre recolocam no mercado as casas que recuperam) e o alojamento local (as casas registadas, como tal, não estão no mercado), e menos casas com mais procura gera aumento dos preços.
Os investigadores alertam para o facto de estas taxas de esforço superarem em muito as recomendações internacionais (35%) e Gonçalo Antunes lembra que os valores agora encontrados apenas se aplicam a negócios efectuados no momento do estudo, o que exclui taxas de esforço “de prestações com muitos anos de existência”.

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