A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Delfim Santos (APEEEDS) denunciou a falta de docentes neste estabelecimento de ensino. Segundo Paula Rodrigues, presidente desta entidade, estima-se que “em quase todas as turmas faltam um ou vários docentes”. Há falta de docentes nas disciplinas de Inglês, Português, Tecnologias de Informação e Comunicação, Geografia e Educação Visual.
 
● Uma das circunstâncias que dificulta a solução deste problema é a própria burocracia. “Só depois de 30 dias de baixa é que se pode pedir a substituição de um docente”, salienta a dirigente associativa. “Na maioria dos casos, os docentes entregam baixas de 10 dias sucessivamente e só quando atingem o somatório de 30 dias é que a escola pode pedir um substituto na aplicação da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE)”, relata.
As colocações saem sempre à sexta-feira. Mas a situação agrava-se devido a outras circunstâncias: “depois, tem de haver candidatos ao horário e há horários muito difíceis de preencher porque não são completos”, explica Paula Rodrigues, acrescentado que “por vezes, as vagas são preenchidas por professores que já têm outro trabalho noutra escola”.  O último recurso das Direcções é “pedir” aos docentes para fazerem mais horas extraordinárias, “algo que só aceitam se virem pertinência”. Há docentes que não o fazem por estarem cansados, outros porque não querem subir de escalão de IRS. Por outro lado, a vida em Lisboa não é fácil em termos financeiros, “o que agrava muito as dificuldades na colocação de professores”.
Cartas alertam autarcas e deputados
Neste sentido, a APEEEDS dirigiu uma carta aberta a Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e a Manuel Grilo, vereador com o pelouro da Educação, na qual se solicita que intervenham “em prol das crianças do concelho”. No documento afirma-se que o problema da colocação de docentes “tem vindo a agudizar-se, nomeadamente em concelhos em que o preço do arrendamento se tornou incomportável para professores deslocados e, muitas vezes, sem horários completos”. Os encarregados de educação sugerem “uma abordagem holística sobre o sistema de colocação de professores nas escolas”.
Para a APEEEDS, é fundamental implementar medidas que ajudem a estancar o problema, pois a cada semana que passa aprofunda-se o fosso entre a preparação destes alunos e os demais, “avolumando a dificuldade que o sistema de ensino tem em garantir igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens”.
Os pais apelam a uma “iniciativa rápida e decidida” da autarquia que “não sendo responsável pela colocação de professores”, não é alheia ao preço do arrendamento na cidade, podendo “colocar à disposição soluções que mitiguem este problema no muito curto prazo”. Seja através da disponibilização de quartos ou casas, seja através da atribuição de um apoio financeiro a professores deslocados sem horário completo, “urge tomar medidas na defesa dos direitos dos alunos do nosso concelho”, tal como aconteceu em concelhos limítrofes da cidade. Os pais acreditam que “os mais novos poderão contar com o apoio da autarquia onde vivem para encontrar soluções”. “Não os deixemos à sorte de um concurso de colocações de professores que há muito deixou de ter o apoio de quem quer que seja e que é urgente ver alterado” escreve-se na missiva.
 

Outra carta de teor semelhante foi também enviada pela APEEEDS aos deputados da Assembleia da República, na qual salientam que a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar “não está a ser garantido para milhares de alunos no nosso País por falta de colocação de professores”.
Todas as semanas, o Ministério da Educação, através da Direcção Geral da Administração Escolar, lança um concurso para promover a colocação dos professores em falta, através de “um processo que não só se tem mostrado lento, como em muitas situações os professores colocados optam por não aceitar a colocação”.
Segundo os pais, “urge pressionar o Governo e o Ministério da Educação a tomarem medidas extraordinárias para corrigir de imediato esta situação e promover uma reflexão séria e abrangente para evitar repetições destas no futuro”. Na carta apontam-se alguns caminhos a seguir: a contratação descentralizada por parte dos agrupamentos de escolas, o apoio ao alojamento dos professores, a possibilidade de contratar horas extraordinárias a professores já colocados, a criação de horários completos através da junção de horários de escolas próximas, entre outras que “concorram de forma efectiva para solucionar este problema no curto prazo”. Aqueles encarregados de educação consideram o sistema de colocação de professores “obsoleto”, um processo que coloca os professores em falta a “conta gotas”.
Entretanto, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma moção a pedir ao Governo que disponibilize casas mais baratas aos professores que são colocados na Capital. No documento afirma-se que “Lisboa é o concelho com o preço médio de arrendamento habitacional mais elevado do País”, pelo que insta “o Governo a disponibilizar alojamento a preço acessível (isto é, que não exceda os 30% do rendimento base) aos docentes que residam fora da Area Metropolitana de Lisboa e sejam colocados em estabelecimentos da área do Município de Lisboa”. A moção foi proposta por Manuel Grilo, vereador com os pelouros da Educação e Direitos Sociais, que já foi dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.f

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