● A Escola José Gomes Ferreira tem menos funcionários não docentes do que os necessários, admitiu ao “FREGUÊS DE BENFICA” Manuel Esperança, director do Agrupamento de Escolas de Benfica (AEB). O facto é particularmente irónico considerando que, neste momento, o AEB até tem mais dois funcionários não docentes do que os que lhe estão atribuídos por lei. E assume especial significado num momento em que, um pouco por todo o País, são públicas as reivindicações de mais funcionários não docentes que têm resultado na realização de várias greves.
 
Faltam funcionários
Apesar de a Escola José Gomes Ferreira estar funcionar com normalidade no dia em que a visitámos, 15 de Novembro, Manuel Esperança admitiu compreender o protesto dos funcionários não docentes. No plano da segurança, reconheceu que nas escolas do seu Agrupamento não se registam “situações de insegurança entre os docentes” como as ocorridas noutros estabelecimentos de ensino, em que professores são agredidos, por exemplo. Aquele responsável elogiou o papel do programa “Escola Segura” da PSP, que tem sido importante na segurança do estabelecimento de ensino.
Manuel Esperança explicou porque é que a escola, que é o estabelecimento sede do AEB, carece de não docentes. Na sua opinião, secundada por Teresa Reis, sub-directora, a Portaria que determina o número desses profissionais estabelece um rácio de não docentes por número de alunos dos agrupamentos escolares, sem considerar outros factores.
No caso do AEB, que contempla, além da Escola José Gomes Ferreira, a Escola Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, a Escola Jorge Barradas, a Escola Pedro de Santarém e um jardim de infância, existem 64 funcionários não docentes, 250 professores e 2.883 alunos.
 
Áreas fora de controlo
Segundo Manuel Esperança, a Escola José Gomes Ferreira tem características que requerem mais do que 18 não docentes, nomeadamente devido à sua área e tipologia arquitectónica. “Uma escola desta dimensão tem espaços exteriores muito longe dos olhares dos adultos, com arvoredo bastante denso e locais que se podem tornar perigosos”, referiu Teresa Reis. Há locais escondidos por onde facilmente se entra e sai da escola sem controlo, porque não há “capacidade para vigiar”.
Manuel Esperança destaca também a arquitectura do edifício, que exige mais pessoas para manter a vigilância. “Esta escola tem aulas no piso de cima: ora, uma pessoa que esteja em baixo nunca pode vigiar o que se passa no piso superior, porque existe uma escada em caracol”, refere. Noutras escolas, com uma escadaria aberta, a mesma pessoa tem capacidade de observação dos dois pisos, esclarece.
 
Equipamento a saltar de sala em sala
Os dois responsáveis sublinham ainda outro aspecto. Como esta escola não beneficiou do Plano Tecnológico de Educação, lançado por José Sócrates, há equipamentos, como computadores ou projectores de vídeo, que tem que ser transportado de uma sala para a outra durante os intervalos, ao contrário do que se passa noutras escolas, cujas salas estão dotadas desse material
Esse transporte é feito por não docentes, que prestam apoio aos professores, ficando deste modo negligenciada a vigilância, por falta de pessoal suficiente para satisfazer todas as necessidades.
Manuel Esperança destaca que já confrontou o Ministério da Educação com este problema no seu Agrupamento e que a tutela lhe deu “uma resposta seca, remetendo para a lei”.

Concurso complicado e dispendioso
De acordo com o director do AEB, o Ministério da Educação argumentou que a insuficiência de pessoal não docente era uma responsabilidade dos directores de Agrupamentos que terão tardado em abrir o regime concursal para o efeito. Manuel Esperança contra-argumenta, dizendo que o procedimento foi aberto em Março, mas que terá ficado sem efeito por “irregularidades que a tutela não previu”. Efectivamente, só desde Maio é que arrancou o procedimento concursal que ainda decorre.
Os dois responsáveis lamentam também as condições em que se processa o concurso, que lhes atribuiu uma vaga para Assistente Operacional e outra para Assistente Técnico, duas funções não docentes e manifestamente insuficientes para as necessidades do Agrupamento.
Desde logo porque dos 13 funcionários atribuídos à Escola Pedro de Santarém, apenas oito estão ao serviço neste momento, dado que os restantes estão de baixa, assim sendo, as duas vagas a concurso nem sequer bastam para criar uma bolsa de funcionários adequada e suficiente.
Segundo os dois responsáveis escolares, ao contrário de entidades públicas de maior dimensão, as escolas não dispõem de recursos humanos capazes de responder às exigências do concurso que contemplam provas de conhecimentos e psicológicas, tendo que comprar serviços externos a expensas dos seus próprios orçamentos, já de si limitados, para fazer face às implicações das provas.
Manuel Esperança e Teresa Reis salientam ainda outras situações por resolver na Escola José Gomes Ferreira, como a da caldeira para aquecimento de água, “que se arrasta desde Março”, ou a de uma intervenção da Parque Escolar, que consideram inacabada em terrenos da escola, cujo resultado é o abandono dos espaços exteriores.f
Jorge Alves

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