Seis anos depois de terem sido requalificados, os edifícios da Escola Básica Silva Porto e Jardim de Infância apresentam diversas patologias decorrentes de infiltrações nos tectos e paredes. Os professores chegam a levar toalhas de casa para limpar as salas de aula. A situação foi denunciada na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), na reunião de 10 de Outubro, pela professora Ana Sofia Espírito Santo.

● Segundo a descrição da docente, que ensina alunos surdos, as condições de insalubridade dos edifícios não são adequadas ao ensino, colocando em risco a saúde de docentes, discentes e alunos. As infiltrações começaram a surgir após a inauguração e apesar dos alertas, nada se tem feito. Com os invernos cada vez mais intensos e rigorosos, a situação tem vindo a agravar-se.

Ana Sofia afirma que chove dentro de algumas salas do primeiro andar, nomeadamente na sala de intervenção precoce, onde recebe, duas vezes por semana, os pais de criança surdos que ainda não estão no pré-escolar. Nesta sala, chove e formam-se poças no chão. Outra das salas tem um buraco no tecto e paredes bastante danificadas. O imobiliário também fica degradado.

Quando chove, docentes e discentes espalham baldes e alguidares, além de colocarem toalhas no chão, numa tentativa de conter a água. Aliás, professores e auxiliares chegam a levar toalhas de casa e esfregonas para limparem as salas antes de as aulas começarem.

As infiltrações chegaram ao r/c, onde funciona o jardim de Infância para surdos e atingem ainda o corredor central do primeiro andar e a cantina.

A professora revelou que existe grande preocupação quanto ao próximo Inverno e ao estado de insalubridade do edifício.

Problema com seis anos

Tudo terá começado logo após terem sido terminadas as obras de requalificação da escola que se impunham. A Escola da Mata, como é conhecida, foi construída em 1960, com uma arquitectura típica do Estado Novo, sendo composta por quatro edifícios: Bloco A, Bloco B, Cantina Cândido Duarte e Casa do Guarda. O estabelecimento de ensino nunca tinha sofrido obras de requalificação e encontrava-se num elevado estado de degradação. A Casa do Guarda estava ao abandono e os edifícios apresentavam sinais de deterioração, além do conjunto já não obedecer às exigências legais para este tipo de equipamento.

Infiltrações terão começado logo após as obras de requalificação da escola terem terminado. Apesar dos alertas nada se fez. Os professores estão fartos da inércia das autarquias.

A ‘nova escola’ foi inaugurada, a 22 de Setembro de 2016, com pompa e circunstância. Afinal, ninguém faltou: Fernando Medina, Inês Drummond, na altura presidentes da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e da Junta de Freguesia (JFB), além de Ricardo Marques, actual presidente da JFB. Para a história ficam as fotos dos autarcas à conversa com crianças e professores e os discursos de circunstância. Também Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, visitou, a 22 de Março de 2021, este estabelecimento de ensino “para assinalar a reabertura de creches, jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, inserida no plano de desconfinamento gradual”, e assinalava a Silva Porto como modelo de inclusão, referindo que a escola reunia “alunos de mais de 20 países, da Europa e de fora da Europa, de língua portuguesa”.

Escola modelo

Com a requalificação, o edifício ficou com oito salas de aulas, um ginásio, um refeitório, gabinetes, uma sala de professores, uma sala da coordenação, uma biblioteca escolar, uma sala dos Apoios Educativos e duas salas da Componente de Apoio à Família, além de um recreio coberto, zonas verdes, um ginásio com balneários, um campo de jogos e ainda uma horta pedagógica. Ao todo, ficou com capacidade para receber 400 alunos. Este estabelecimento de ensino que integra o Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, acolhia 204 alunos com necessidades educativas, dos quais 101 são surdos, constituindo-se, assim, uma unidade de referência para a educação bilingue.

Estas beneficiações foram realizadas no âmbito do programa ‘Escola Nova’ promovido pelo Município. Para Fernando Medina, a escola tinha desenvolvido um “trabalho notável do ponto de vista da integração de crianças e jovens com deficiência”. A Escola Básica Parque Silva Porto distingue- -se por pertencer a um agrupamento de referência do ensino bilingue (português e língua gestual portuguesa), acolhendo cinco turmas com crianças surdas, oriundas não só de Lisboa, mas de outras regiões do distrito. Na altura Medina, afirmava que “todo o espaço envolvente dentro da escola, na área do recreio da escola, é impressionante do ponto de vista da qualidade de vida e atractividade da escola pública”.

Por seu lado, a Junta de Freguesia apresentava a EB Silva Porto como “um exemplo de uma escola pública de referência” e garantia “excelentes condições para os seus alunos e professores”.