Estabelecimento prisional de Lisboa encerra em 2026

7 de Novembro de 2023 0 Por redacção

Nas próximas semanas vão ter início obras nos estabelecimentos prisionais à volta de Lisboa, que depois de concluídas permitirão encerrar a penitenciária da Capital (EPL), situada na Rua Marquês da Fronteira, no alto do Parque Eduardo VII.

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● Sendo o EPL, de todo o parque penitenciário nacional, o que mais população prisional alberga, o seu encerramento será compensado com a criação de vagas em número equivalente noutros estabelecimentos.

Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça, afirmou que o encerramento da cadeia de Lisboa decorre das referências negativas de instâncias internacionais, pelo que urge colocar “um ponto final” naquele estabelecimento prisional. O encerramento do EPL está previsto pelo menos desde 2017. Agora, promete-se o seu encerramento de forma gradual até 2026.

Em 2019, o governo anunciou que o edifício principal da EPL seria convertido numa residência de estudantes universitários. Nos terrenos adjacentes, previa-se a instalação de equipamentos universitários para a expansão do Campus da Universidade Nova de Lisboa. Mais tarde surgiu outra intenção: acolher os tribunais e serviços centrais actualmente localizados no Campus da Justiça, no Parque das Nações em edifícios alugados. Qualquer destas ideias vai implicar o redesenho do Plano de Pormenor da área, aprovado em 2014, pela Assembleia Municipal de Lisboa.

O EPL foi construído em 1885 e classificado, em 2012, como Monumento de Interesse Púbico.