São Domingos de Benfica: vem aí o Orçamento Participativo

27 de Outubro de 2023 0 Por redacção

O Orçamento Participativo (OP) está de volta à freguesia. A Junta de Freguesia vai investir 25 mil euros nesta iniciativa.

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● A Assembleia de Freguesia aprovou na reunião de 8 de Setembro, o Regulamento do OP considerando que “o envolvimento activo dos cidadãos nos processos de tomada de decisão da coisa pública constitui uma peça fundamental para o funcionamento saudável de um estado de direito democrático e participativo”.

Os eleitos sublinham que é essencial o contributo dos fregueses para a identificação e sinalização das suas dificuldades, problemas e desafios.

O OP é “uma ferramenta de valor inestimável no estreitar das relações entre a sociedade civil e o poder político, estabelecendo uma ponte entre proponente, decisor e executante, encarnando o cidadão os dois primeiros papeis”, afirmam.

No OP os cidadãos podem fazer propostas para todo o território da freguesia, desde que tenham mais de 18 anos e sejam residentes, trabalhadores ou estudantes ou que mantenham qualquer forma de relacionamento com a freguesia. Cada participante só pode candidatar um projecto que será analisado do ponto de vista técnico pela JFSDB.

Selecção de propostas

As propostas que passarem esta fase serão colocadas à votação dos eleitores recenseados na freguesia e todos os alunos de São Domingos de Benfica que tenham mais de 16 anos de idade. Cada cidadão pode votar em dois projectos.

As propostas podem abranger as seguintes áreas: acção social (intervenção social, juventude e formação), modernização administrativa, economia local, comércio e inovação, cultura, educação e infância, desporto e associativismo, turismo e empreendedorismo, espaço público, espaço verde, ambiente e energia, mobilidade, saúde e bem-estar animal.

O Orçamento Participativo também abrange projectos imateriais de inovação e conhecimento que sejam de interesse para a generalidade do território da freguesia. Cada proposta não pode ultrapassar os cinco mil euros.

A realização do OP é monitorizada por uma Comissão de Acompanhamento constituída por um membro de cada partido, coligação ou grupo de cidadãos com assento na Assembleia de Freguesia e por um membro do Executivo da JFSDB.