A ERC e o contraditório

12 de Julho de 2023 0 Por redacção

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considerou que o ‘Freguês de Benfica’ “não cumpriu o dever de informar com rigor, isenção e objectividade” no caso da notícia publicada em Outubro do ano passado, intitulada “Associações de Moradores apoiam a entrada da EMEL na freguesia”. Saiba porque ‘O Freguês de Benfica’ discorda desta posição.

● O artigo em causa versava sobre uma petição assinada por quatro associações de moradores (Santa Cruz, Pedralvas, Boavista e Calhariz) intitulada ‘Petição contra a colocação de parquímetros da EMEL na Zona 09F’ e procurou esclarecer, com citações directas do documento, o desfasamento e a contradição, entre o título e o seu conteúdo. A ERC afirma que “uma leitura leal do texto da petição não permite a afirmação que consta do título da manchete”, considerando que não houve contraditório porque não foram ouvidas as referidas entidades. A interpretação do ‘Freguês de Benfica’ está ao abrigo da Liberdade de Imprensa, da qual o não abdica. A ERC não está nem podia estar à luz da lei e da Constituição, aconselhar como uma Redacção trata o contraditório. No entender do ‘Freguês de Benfica’ não é necessário haver contraditório dentro da mesma notícia quando as entidades subscritoras de um comunicado são as mesmas. O título e o conteúdo baseiam-se em citações directas de um documento assinado pelas referidas associações, estando assim garantido o “ajustamento à realidade” do artigo e garantida a qualidade e a credibilidade da informação veiculada. O contraditório não pode ser transformado numa panaceia para alimentar a intriga política e dar existência social aos seus agentes e caciques. Se separada ou autonomamente se verificar que as entidades mudam de posição ou perspectiva então isso é outra notícia e o trabalho jornalístico será explicar a mudança. Foi o que o ‘Freguês de Benfica’ fez em Novembro de 2022. Não pode ser a ERC a verificar e a avaliar se o assunto continua a ser notícia. Nota final: na altura, as associações de moradores defenderam em comunicado a retirada de circulação do ‘Freguês de Benfica’ num atentado anti-democrático e inconstitucional à Liberdade de Imprensa.