Avenida de Berna: ciclovia alterada até Setembro

Até Setembro, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai alterar a ciclovia da Av. De Berna, cuja implementação tem sido muito contestada por moradores e utentes da zona.

● O troço da ciclovia entre a Praça de Espanha e o Largo Azeredo Perdigão vai passar a ser bidirrecional. Depois será desviada para a Avenida Elias Garcia por um corredor ‘30+bici’ até à Avenida da República. Com esta alteração, a CML prevê recuperar 108 lugares de estacionamento. Numa segunda fase, a ciclovia bidireccional será prolongada até à Igreja Nossa Senhora de Fátima e desviada para o interior do bairro.
Estas alterações serão provisórias e visam a eliminação das ciclovias unidireccionais existentes entre o Largo Azeredo Perdigão e a Avenida da República.
A CML está a estudar um percurso definitivo para toda a ciclovia que será implementado em 2024 e já anunciou que alguns dos 108 lugares de estacionamento desaparecerão. Dos três quarteirões da Avenida de Berna, apenas um continuará a ter ciclovia – o quarteirão da Praça da Fundação Calouste Gulbenkian.

Solução de compromisso
Recorde-se que esta ciclovia é muito contestada pelos moradores que promoveram uma petição intitulada “Contra a instalação da ciclovia e a retirada de estacionamento da Av. de Berna” (Petição 07/2021) com cerca de 270 assinaturas. Os peticionários pediram uma “solução de compromisso” com a manutenção do canal ciclável precisamente entre a Praça de Espanha e a igreja, e, neste ponto, o seu desvio para dentro do bairro.
Quando chegou à presidência da Junta de Freguesia, Daniel Gonçalves, declarou-se “totalmente contra a ciclovia na Avenida de Berna, porque foi mal feita”. Também Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da CML, afirmou na última reunião descentralizada do Executivo municipal que a ciclovia “está mal desenhada” e que se vai manter com outro trajecto.
Desde que foi criada, a ciclovia regista uma baixa utilização. Segundo os contadores instalados nesta infra-estrutura, passarão cerca de 400-500 bicicletas por dia. A baixa popularidade da Avenida de Berna pode ser explicada pelas constantes interrupções da via ciclável quando intersecta com o trânsito automóvel ou o peão.

Petição defende ciclovia
Entretanto, foi lançada uma outra petição intitulada “Avenida de Berna-intervenção a pensar nas pessoas” que conta com 322 assinaturas no fecho desta edição. Segundo os peticionários, “a promoção e segurança de modos alternativos de mobilidade é um passo importante para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de Lisboa e Portugal”, acrescentando que “a melhoria da qualidade de vida proporcionada por uma Avenida deve ser conferida a todas as pessoas: quem nela vive, estuda, trabalha ou utiliza”.
Para os subscritores da petição, “a alteração anunciada (eliminar parcialmente a ciclovia para criação de mais estacionamento) privilegia o automóvel e afasta as pessoas”.
Na petição afirma-se que “a Avenida de Berna como espaço maioritariamente dedicado ao automóvel, é uma via de atravessamento que convida a velocidades elevadas em pleno centro da cidade com muitos atropelamentos”, defendendo que “se pretende uma via mais amigável, que permita uma melhor convivência e que não promova o afastamento das pessoas”.
Os peticionários lembram que o relatório da 8.ª Comissão Permanente – Mobilidade, Transportes e Segurança sobre a Petição 7/2021, aprovado por unanimidade, deu origem à Recomendação 004/01, aprovada por maioria, com a abstenção do MPT e o voto contra do Chega, “recomenda à CML melhorar as alterações introduzidas na Avenida de Berna sem as reverter”.

Ciclovia conflituosa
Segundo estes subscritores, “a ciclovia da Avenida de Berna tem demonstrado uma elevada taxa de crescimento na sua utilização. A título de exemplo, “os dados recolhidos entre 19 de Abril de 2022 e 2023, registam um aumento de 304 para 651 utilizadores diários (aumento de 114%) e aumento de 227 para 471 de utilizadores em média nos últimos sete dias (aumento de 107%)”. E admitem que existem conflitos de diversa ordem: “subsistam obstáculos ao longo do percurso como o estacionamento automóvel abusivo e zonas partilhadas com peões que, ao mesmo tempo, quebram o traçado linear que seria desejável nesta infraestrutura, fomentam conflitos desnecessários e inaceitáveis entre peões e pessoas em bicicleta que desmotivam uma utilização ainda mais intensiva”.
Para os peticionários, “atribuição de um corredor BUS e a introdução da ciclovia melhoraram a estrutura de mobilidade desta Avenida”, mas reconhecem que existem “situações inaceitáveis e chocantes de passeios extremamente estreitos que nem sequer cumprem o Decreto-Lei n.º 163/2006, assim como conflitos graves entre peões, utilizadores de bicicleta e veículos automóveis”.
Neste sentido, defendem que é “premente repensar uma Avenida de Berna segura e confortável para todas as pessoas, em especial as mais vulneráveis”.

Estacionamento: falsa questão
Na petição afirma-se que “o estacionamento foi eliminado” para que “a entrada e saída de veículos não perturbasse a circulação de autocarros no novo corredor BUS, procurando melhorar a sua eficiência, e não pela introdução da ciclovia”.
Os subscritores referem que “a Avenida de Berna é um eixo classificado no Plano Director Municipal (PDM) como de 2.º nível, o que significa que pode não ser possível acomodar estacionamento à superfície”, mesmo que seja retirada a ciclovia. Segundo os peticionários, “existiam 1072 lugares na zona da Avenida de Berna e artérias adjacentes, dos quais 20% se encontravam livres no período noturno e na Avenida de Berna, durante a noite, os residentes ocupavam habitualmente 60 dos 101 lugares disponíveis”.

Ciclovia estruturante
Na petição afirma-se que esta ciclovia é estruturante na rede ciclável da cidade de Lisboa, “pois é o trajecto mais curto e directo entre o Novo Jardim da Praça de Espanha e a Rede de Ciclovias do Eixo Central”. Por conseguinte, “retirar a ciclovia, sem fundamentação técnica como a decorrente do resultado da auditoria em curso à rede ciclável na cidade de Lisboa e participação pública, é um erro”.
Os peticionários referem que a melhoria da Avenida de Berna passa “pela melhoria da ciclovia da Avenida de Berna e não simplesmente por encontrar soluções parcialmente convenientes”, defendendo um “amplo de processo consulta pública que esta Avenida confira segurança e melhoria da qualidade de vida a todos os seus utilizadores”.