Junta de Freguesia de Benfica: projecto imobiliário faz cair escola e pavilhão desportivo

O Plano de Pormenor do Calhariz de Benfica (PPCB) foi revogado com urgência pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML) ‘à medida’ do projecto imobiliário da Junta de Freguesia (JFB), que implica um investimento de cerca de quatro milhões de euros. Pelo caminho ficam dois equipamentos: uma escola do 1.º Ciclo e um pavilhão desportivo.

● Em causa está um terreno na confluência entre a Rua José Augusto Seabra e a Estrada do Calhariz, na zona velha, para onde estavam previstos os dois equipamentos no Plano de Pormenor do Calhariz de Benfica (PPCB) que nunca saíram do papel há trinta anos. A urgente revogação do PPCB foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa no passado dia 9 de Maio que se encontrava desactualizado quer quanto aos pressupostos quer quanto aos dados demográficos.
Por outro lado, o PPCB estava praticamente executado pelo que não fazia sentido passar por um “moroso processo de revisão”, segundo Joana Almeida, vereadora com o pelouro do Urbanismo na CML.
Agora, a Junta de Freguesia vai construir uma residência de estudantes com capacidade para 120 camas, das 72 são para estudantes bolseiros e 6 para estudantes com mobilidade reduzida. Ricardo Marques, presidente da JFB, promete 78 camas que não custarão mais do que 77,56 euros por mês aos estudantes. O preço máximo prometido é de 403 euros mensais. Todos os andares terão cozinhas e quartos de várias tipologias. No edifício prevê-se ainda zonas polivalentes de ginásio, esplanada, auditórios e biblioteca.
A residência de estudantes, cujo investimento orça em 3.918 mil euros, resulta de uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que vai ser construída e gerida directamente pela autarquia. O terreno municipal foi cedido pela Câmara Municipal de Lisboa por tempo indeterminado.

Ricardo Marques desvaloriza
A alteração de estratégia de requalificação do Bairro do Calhariz de Benfica feita à medida das pretensões da Junta de Freguesia é desvalorizada por Ricardo Marques. Parecem já longínquas as declarações do autarca, feitas em 30 de Setembro de 2020 segundo as quais o Calhariz de Benfica era um bairro “onde não existe qualquer tipo de infraestrutura desportiva para os mais jovens”.
O presidente da Junta de Freguesia desvaloriza o abandono dos equipamentos sociais previstos na referida zona da freguesia, encontrando-se mitigado pelos investimentos públicos previstos para a freguesia em termos de estabelecimentos de ensino e equipamentos desportivos.
Entre os investimentos feitos, Ricardo Marques realça as obras nas escolas Pedro de Santarém, Jorge Barradas, Parque Silva Porto com aumentos de salas de aulas, acrescentando que está “em estudo obras na Escola José Salvado Sampaio com um aumento de quatro salas de aula”.
Em Setembro, vai ser inaugurada o novo edifício da Escola Arquitecto Ribeiro Telles, no Bairro Boavista, que inclui um jardim de infância e uma sala de 1.º Ciclo. Trata-se do maior investimento municipal no sector da educação: cerca de dez milhões de euros
Entretanto, a escola prevista para o Bairro Calhariz de Benfica foi ‘deslocalizada’ para o Bairro Santa Cruz, junto à EB Professor José Salvado Sampaio e à CRIL. O novo esquipamento vai contemplar doze salas de 1.º Ciclo do Ensino Básico e três de jardim de infância. O novo equipamento foi classificado como prioridade 4 (longo prazo – mais de 10 anos), para dar resposta à procura desta área aos Agrupamentos de Escolas contíguos de Benfica e São Domingos de Benfica.
Segundo Ricardo Marques, estes investimentos conseguem “acomodar as necessidades da freguesia para duas décadas do ponto de vista de capacidade escolar”.
Quanto ao equipamento desportivo, Benfica tem actualmente dois equipamentos desportivos Municipais geridos pela Junta de Freguesia. O Complexo Desportivo da Junta de Freguesia que disponibiliza uma piscina, um ginásio e o Ringue António Livramento e o Complexo Desportivo da Boavista. Segundo o autarca, este último espaço é “subaproveitado por parte das entidades da freguesia”, pois há mais entidades de fora do que clubes locais a utilizar os horários disponíveis.
No domínio desportivo, ainda estão previstos a construção do novo pavilhão multiusos do Clube Futebol Benfica e um outro nas instalações do Casa Pia Atlético Clube. Além destes equipamentos ainda está previsto um Pavilhão Gimnodesportivo quando estiver concluída a construção do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). “A verdade é que há neste momento respostas suficientes locais, entre públicas e privadas, para poder suprir as necessidades”, garante Ricardo Marques.
Não obstante, a construção de muitos dos referidos equipamentos está prevista para o longo prazo.

Edifício modular e sustentável
As obras da nova residência deveriam ter começado em Janeiro deste ano e a inauguração estava prevista para Janeiro de 2024. No entanto, o projecto já leva três meses de atraso em relação à calendarização do PRR, dado o constrangimento provocado pelo impedimento do PPCB. “Daí a urgência e a pressão que tem vindo a ser feita junto dos serviços municipais”, afirma Ricardo Marques.
A construção da residência é modular e tem um prazo de execução de oito meses. O edifício será sustentável do ponto de vista ambiental.
Uma vez que o terreno é maior do que a implementação da residência, a Junta de Freguesia prevê a construção de dois lotes de habitação de renda acessível com quatro pisos cada.
Segundo o presidente da Junta de Freguesia, os dois projectos vão rejuvenescer uma zona velha da freguesia e trazem uma nova dinâmica e uma nova vida ao Calhariz de Benfica que tem de se assumir com uma “porta de entrada” para Monsanto.