
Comissão Nacional de Eleições desmente de novo presidente da Junta de Freguesia de Benfica
12 de Fevereiro de 2023A Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio a terreiro esclarecer que “todos os referendos são vinculativos se a afluência às urnas for superior a metade dos eleitores inscritos”, assim desmentido Ricardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Benfica (JFB).

O autarca fez declarações à LUSA na dois dias da realização do primeiro Referendo Local de Lisboa considerando “que “não serem vinculativos” os seus resultados, apesar de se comprometer a respeitar a decisão que resultar do referendo deste Domingo.
A CNE divulgou um comunicado no qual afirma que “estando a circular notícias que erradamente informam os cidadãos da freguesia de Benfica de que o Referendo, cuja votação decorre neste momento, não é vinculativo, esclarece-se que essa conclusão só pode ser retirada depois de apurados os resultados da votação”.
O resultado do referendo só terá eficácia que votaram pelos menos 50% dos eleitores recenseados na freguesia.
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