Futebol Benfica recupera Estatuto de Utilidade Pública

É com enorme regozijo que informo que recuperámos, após vários anos de suspensão, o Estatuto de Utilidade Pública, ferramenta tão importante na vida de uma associação desportiva como é o nosso Clube Futebol Benfica.

● É com enorme regozijo que informo que recuperámos, após vários anos de suspensão, o Estatuto de Utilidade Pública, ferramenta tão importante na vida de uma associação desportiva como é o nosso Clube Futebol Benfica.
Várias foram as etapas a percorrer, tendo-se iniciado o processo de recuperação com a necessidade de alteração do representante legal do Clube junto da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, de forma a podermos submeter as devidas comunicações legais.
Após esta fase inicial, procedemos ao tratamento e recolha de toda a documentação em falta, tendo em conta os incumprimentos reiterados por parte do Clube durante vários anos.
Foi um longo caminho a percorrer, o qual exigiu um trabalho árduo por parte da equipa atualmente em funções no nosso Clube.
Assim, com o Estatuto de Utilidade Pública, o Clube Futebol Benfica poderá continuar a prossecução dos seus fins, atuando afincadamente nos seguintes setores: desporto, desenvolvimento local, solidariedade social, ensino ou educação, juventude, cidadania e igualdade, entre outros.
De referir também, pela relevante importância, que a recuperação do estatuto de utilidade pública vai permitir ao nosso Clube, conforme o n.º 1 do art.º 11.º da Lei –Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, publicado em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, gozar dos direitos e benefícios ali descriminados, tais como, a título de exemplo: isenções tributárias em variados impostos, custas processuais, taxas diversas, tarifas e tarifários especiais.
Além dos direitos e benefícios, o Clube também passará a ter que cumprir os deveres exigidos pelo art.º 12.º do citado diploma legal, comprometendo-me, em meu nome e em nome da minha equipa, que todas as comunicações legais exigidas serão cumpridas escrupulosamente.
Por fim, e dada a quadra natalícia que já se iniciou, desejo a todos os sócios e à comunidade em geral da freguesia de Benfica, um santo e feliz Natal!f

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