Piscina das Avenidas Novas: Junta de Freguesia e CNL em desacordo

Piscina das Avenidas Novas: Junta de Freguesia e CNL em desacordo

30 de Novembro de 2022 0 Por Jorge Alves

Depois de quatro anos a utilizar a piscina de Avenidas Novas, o Clube de Natação de Lisboa (CNL) deixou de utilizar aquela infraestrutura. A causa foram as novas condições definidas pela Junta de Freguesia (JFAN) que o CNL “não está em condições de suportar”, segundo Carlos Gonçalves, presidente da colectividade. A Junta de Freguesia afirma que foi apanhada de surpresa pela recusa do CNL.

● Sem acordo com a JFAN, o CNL procurou locais alternativos para a realização do seu projecto desportivo. Agora, a componente desportiva decorre integralmente na piscina do Jamor, onde o clube já realizava treinos. Esta circunstância impede alguns atletas de terem o mesmo número de sessões que mantinham na piscina de Avenidas Novas. Segundo Carlos Gonçalves, há praticantes que continuam a participar, mas com menos frequência, enquanto outros desistiram.
Na freguesia mantém-se a componente educacional e social, assim como as actividades de corrida e tiro. Esta vertente que realizava actividades semanais em dois horários, ficou reduzida a um.

O desacordo
O acordo entre o CNL e a JFAN para utilização da piscina de Avenidas Novas, firmado com o Executivo anterior, terminou em Novembro de 2021. Em Dezembro, já com o actual Executivo, foi feito um novo Protocolo de Cooperação, que “nunca entrou em vigor”. Segundo Carlos Gonçalves, neste protocolo “que foi aceite pelas partes e aprovado pela Assembleia de Freguesia, o horário melhorava consideravelmente”, prevendo-se que o clube utilizaria as seis pistas da piscina e o ginásio em determinados horários, mantendo a responsabilidade de organizar provas e eventos, bem como consultas de nutrição duas vezes por mês, entre outros aspectos. O novo acordo entraria em vigor em 2022.

Sem requisitos
Entretanto, o clube candidatou-se a um apoio financeiro da JFAN. Ao ‘FREGUÊS DE AVENIDAS NOVAS’, a JFAN referiu que “quando o CNL efectuou o pedido, não tinha sede na freguesia nem desenvolvia actividade relevante com carácter permanente neste território”, dois requisitos necessários para obter o apoio. De acordo com a autarquia, o CNL teve sede fora da freguesia até 16 de Agosto.
Segundo o clube, a questão da sede foi resolvida com a formalização de uma escritura, embora na data do pedido o clube já pagasse por um espaço na freguesia.

Uma questão de taxas
Em Junho, a JFAN informou que não renovaria o protocolo nos moldes do anterior, propondo substitui-lo por uma ‘cedência de espaço’. Na expectativa de obter o apoio financeiro solicitado, o clube concordou com o novo acordo sobre a utilização das piscinas.
Entretanto, num documento, enviado pela JFAN a 5 de Setembro, estabelece-se, pela primeira vez, que o CNL teria de pagar uma taxa pelo uso da piscina, conforme a tabela em vigor na JFAN, mas sujeita a um desconto de 20%. Segundo os dirigentes do CNL, o custo anual desta taxa seria de 14 mil euros anuais, valor “incomportável para clube” sem estar definida a questão do apoio financeiro, refere Carlos Gonçalves.
O clube fez uma contraproposta para pagar até três mil euros anuais, conforme o horário de utilização das piscinas. Segundo Carlos Gonçalves, este valor foi calculado com base “no que cobra uma piscina como a do Jamor”.
Embora sem acordo formalizado, a JFAN aceitou excepcionalmente que os atletas utilizassem a infraestrutura, dado que a época estava a começar, tendo sido agendada para 21 de Setembro a assinatura do novo entendimento. Todavia, o CNL não assinou o documento “dada a falta de clarificação relativa ao apoio financeiro e sem o qual não poderia suportar o valor da taxa prevista, mesmo com desconto”.

JFAN apanhada de surpresa
De acordo com a autarquia, “o CNL concordou com os termos do contrato-programa proposto pela Junta de Freguesia”, acrescentando que “foi com enorme espanto que a JFAN, no dia e hora marcados para a assinatura do contrato-programa aprovado previamente por ambas as partes, tenha visto o CNL recusar assinar o mesmo, exigindo novas condições e contrariando todo o processo de boa-fé que havia decorrido até ao momento”,
Face à situação, a JFAN informou o CNL de que tinha até 23 de Setembro para comunicar a sua decisão final. Se não houvesse resposta ou assinatura da minuta, o clube deixaria de poder utilizar a piscina a partir de 24 de Setembro, o que levou à interrupção das actividades do CNL na piscina de Avenidas Novas.f

JORGE ALVES

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