Bataria da S. Gonçalo: Exército reafirma posse dos terrenos

Na edição de Junho, o ‘FREGUÊS DE CARCAVELOS PAREDE’ publicou um artigo, intitulado ‘Património militar abandonado, vandalizado e com futuro incerto’, relativo ao futuro das instalações da ocupadas pela Bataria de São Gonçalo, no limite da freguesia de Carcavelos com o concelho de Oeiras. Após esta publicação, os terrenos ocupados pelas antigas instalações militares subterrâneas foram alvo de uma operação de limpeza da muita vegetação acumulada, que se encontrava bastante seca. Uma forma do Exército afirmar a sua posse.

● A este propósito, o gabinete de Relações Públicas do Exército em resposta a um pedido de informação do ‘FREGUÊS DE CARCAVELOS PAREDE’ fez saber que os trabalhos de limpeza e desmatação, “levados a cabo durante o mês de Junho de 2022, nos terrenos da Bataria de São Gonçalo, em Carcavelos, que permanece um imóvel militar, foram executados com recurso a meios de Engenharia Militar do Exército”.
Recorde-se que em 2019 a Câmara Municipal de Cascais assumiu a responsabilidade de garantir a limpeza do local. Para o efeito, a autarquia contratou um serviço de desmatação à empresa Sanestradas – Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A., no valor de 89.225,94 euros, acrescido de 5.353,56 euros de IVA à taxa de 6 por cento, perfazendo um total de 94.579,50 euros.

Futuro incerto
Ao contrário do que acontece com a 2.ª Bataria de Artilharia de Costa, instalada no alto da Parede, no Monte de Santa Luzia, a Bataria de São Gonçalo continua à espera de decisões sobre o seu futuro.
De acordo com informações tornadas públicas, os terrenos ocupados por este imóvel militar, que chegou a estar equipado com oito obuses de 280mm para defesa da costa, podem vir a dar lugar a novas infraestruturas da Universidade Nova que venham a ser construídas naquele local, ou outro projecto que venha a ser considerado.
Enquanto as conversações entre a CMC e o Estado decorrem, existe já um memorando de entendimento entre a Autarquia e a Universidade Nova de Lisboa (UNL) em relação ao uso a dar ao terreno.
A instituição universitária refere mesmo no documento ‘Plano Geral de Valorização de Activos Imobilizados 2020-2030’ que “a situação legal dos direitos de superfície encontra-se por regularizar”.

Notícias, contactos e estudos
Antes da assinatura do memorando de entendimento celebrado em Setembro de 2020, em Janeiro desse mesmo ano, a Autarquia cascalense revelava na sua página oficial na internet, num artigo intitulado ‘2020, um ano de grandes movimentos em Cascais’: “A Bataria de São Gonçalo vai ser a casa da Nova School of Law e ainda uma zona de residências para estudantes com 200 camas.” Num outro artigo intitulado ‘Baía do Conhecimento: A Nova centralidade que vai mudar Cascais’, publicado em Fevereiro de 2020 na página da Autarquia, o Vice-Reitor da Universidade Nova, José Ferreira Machado, revelou: “Pretendemos levar para Carcavelos outras unidades orgânicas da UNL, designadamente a Faculdade de Direito, que ficará instalada a 200 metros a norte da SBE, na Bataria de São Gonçalo.”
Não obstante, o Exército confirmou ao ‘FREGUÊS DE CARCAVELOS PAREDE’ que “a Bataria de São Gonçalo consta da lista de imóveis militares disponíveis para rentabilização no âmbito da Lei de Infraestruturas Militares”, precisando que “o Ministério da Defesa Nacional e a CMC, que manifestou interesse no referido imóvel, têm vindo a desenvolver um trabalho conjunto de estudo de possíveis utilizações para aquele prédio militar”.f LUIS CURADO