Fofó: questão burocrática impede subida à primeira divisão da equipa feminina

A equipa sénior de futebol feminino do Clube Futebol Benfica (CFB) qualificou- -se para ascender à primeira divisão da modalidade na época 2022/2023, mas uma questão burocrática não tornou o sonho possível, o que tem gerado uma troca de acusações entre os sócios da colectividade, que entretanto mudou de direcção em resultado das eleições de 28 de Maio. Saiba o que aconteceu.

● Em causa esteve a exigência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), segundo a qual é necessário a apresentação de um Alvará de Utilização ou uma Declaração de Isenção de Utilização do Estádio Francisco Lázaro, que tem de ser emitido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), proprietária do referido equipamento desportivo.
O processo de licenciamento das entidades que se qualificaram para a 1.ª Divisão do Campeonato Feminino de Futebol começou a 28 de Setembro de 2021 e terminou a 20 de Junho de 2022. Pelo meio, o CFB viveu um período eleitoral para a eleição de órgãos sociais para o triénio 2022/2025, à qual concorreram duas listas lideradas por Domingos Estanislau (A), que esteve 35 anos à frente dos destinos da colectividade, e Vasco Fernandes (B), que venceu a disputa.
Desde então, a exclusão da equipa feminina tem sido motivo de polémica entre sócios, dentro e fora do clube, com troca de acusações.
O ‘FREGUÊS DE BENFICA’ publica as datas e os respectivos eventos de todo o processo de candidatura do CFB à 1.ª Divisão do Campeonato Feminino de Futebol que teve o desfecho desfavorável.f REDACÇÃO

O processo da ‘nega’ da Federação Portuguesa de Futebol ao Futebol Clube Benfica

As datas e os eventos da candidatura do Clube Futebol Benfica à 1.ª Divisão do Campeonato Feminino de Futebol.

28 de Setembro de 2021
● A Federação Portuguesa de Futebol divulga as informações relativas ao processo e a lista dos critérios de cumprimento obrigatório e respectivos prazos, junto dos clubes que se qualificaram para o Campeonato de Portugal, Campeonato Nacional Feminino da 1.ª Divisão, Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Sub-23 e para o Campeonato Nacional da I Divisão de Futsal.

16 de Novembro de 2021
● Tem o prazo para entrega de documentação por parte dos clubes candidatos que se qualificaram para participar nas competições em causa.

15 de Fevereiro de 2022
● Termina o prazo inicial para entrega de documentação. O Clube Futebol Benfica (CFB) entregou, dentro do prazo, documentação referente ao critério administrativo e de recursos humanos e financeiro.
“No entanto, relativamente ao critério de infraestruturas, não apresentou o alvará de licença emitido pelo município ou Declaração de Isenção”, afirma a Comissão de Licenciamento (CL) da FPF.

4 de Março de 2022
● A CL da FPF analisou a documentação submetida pelo CFB e notificou o Clube para, no prazo de 3 dias úteis, juntar ou rectificar os documentos ao nível dos critérios administrativo, legal e financeiro. Solicitou também o alvará de utilização do estádio Francisco Lázaro.

9 de Março de 2022
● Termina o prazo para entrega de documentação por parte do CFB.

18 e 19 de Abril de 2022
● O CFB enviou alguns dos documentos solicitados pela CL da FPF.

29 de Abril de 2022
● Através de email, a CL comunica ao CFB “do sentido provável de não atribuição de licença para participar na Liga BPI na época 2022/2023″ em virtude de não terem logrado completar, dentro dos prazos concedidos para efeito, evidência do cumprimento dos critérios previstos no Regulamento de Licenciamento de Clube para as Competições da FPF.
Neste email afirma-se que o CFB “enviou fora do prazo estipulado para o efeito (e respectivas e várias prorrogações) documentação para efeitos do cumprimento do regulamento que estipula que o clube candidato deve enviar o alvará de licença de utilização emitida pelo município, ou declaração de isenção se aplicável, nos termos da legislação em vigor, o que impossibilitou a sua análise e validação.

13 de Maio de 2022
● Início da Campanha Eleitoral para a eleição dos órgãos sociais do CFB para o triénio 2022/2025. Concorrem duas listas lideradas por Domingos Estanislau (A) e Vasco Fernandes (B).

20 de Maio de 2022
● A CL da FPF decide pelo “indeferimento do pedido de atribuição de licença”, dando 3 dias ao CFB para recorrer da decisão para o Conselho de Justiça da FPF.

25 de Maio de 2022
● Termina o prazo para o CFB apresentar recurso da decisão, o que não sucedeu.

28 de Maio de 2022
● Eleições para os órgãos sociais, sendo eleita a lista B.

4 de Junho de 2022
● Tomada de posse da nova direcção do CFB. Vasco Fernandes torna-se presidente do CFB.

17 de Junho de 2022
● O CFB solicita à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a emissão de uma declaração de isenção de alvará.

20 de Junho de 2022
● A FPF publica a lista final das entidades licenciadas para participar nas competições em causa. O CFB não consta.

21 de Junho de 2022
● A CML emite uma declaração segundo a qual a Instalação Desportiva Municipal – Estádio Francisco Lázaro, com gestão concessionada ao CFB, “tem garantidas as condições necessárias e suficientes para a prática desportiva na modalidade de futebol”.
A declaração, que não é uma isenção de licenciamento, é enviada no dia seguinte por e-mail ao CFB.

22 de Junho de 2022
● O CFB envia à CL da FPF a declaração da CML.

30 de Junho de 2022
● Em email dirigido a Vasco Fernandes, novo presidente do CFB, a FPF informa que “não é possível a reabertura do processo de licenciamento para quaisquer clubes ou sociedades desportivas”.f